As faculdades são Instituições de Ensino Superior (IES), como Centros Universitários e Universidades. Para que estas instituições, presenciais ou EAD (virtuais) possam atuar emitindo certificação de conclusão de cursos para seus alunos , é preciso que elas sejam previamente reconhecidas pelo Ministério da Educação, o MEC.

Vamos entender primeiro a diferença entre autorização, credenciamento e reconhecimento:

O Ministério da Educação é o órgão do governo federal responsável por fiscalizar as Instituições de Ensino Superior e emitir os selos de aprovação das IES. 

O primeiro passo é o credenciamento, ele serve para garantir que aquela IES pode funcionar, que possui todos os requisitos para atender aos parâmetros de ensino estabelecidos pelo MEC.

A autorização é usada para incluir um novo curso na grade ofertada pela IES, ou seja, a instituição já tem o credenciamento e deseja incluir mais um curso entre os ofertados por ela.

Já o reconhecimento é feito durante o período de ensino, quando a primeira turma do novo curso ofertado já cursou 50% da carga horária completa. E essa etapa é fundamental para a validação do diploma ao final do curso, sem ela o aluno não terá a certificação reconhecida pelo MEC e seu curso perde a validade como formação de ensino superior, o que impede a participação em concursos ou demais oportunidades que exigem o diploma.

Como obter o credenciamento no MEC para Instituição de Ensino Superior EAD?

O número de alunos interessados na formação a distância cresce no Brasil. Embora a graduação presencial ainda abarque a maioria dos alunos, a estimativa é que no próximo ano esse cenário já seja diferente. Pensando nisso, existe um investimento considerável na formação de novas Instituições de Ensino Superior voltadas para os alunos que querem ou precisam de um modelo EAD. 

Para que uma nova instituição passe a funcionar o credenciamento junto ao MEC é essencial, só depois desse primeiro passo é possível iniciar a captação de alunos e o ensino propriamente dito. 

Esse processo segue uma série de etapas e exigências. A primeira delas é o período de inscrição ou “janela” que o MEC disponibiliza duas vezes ao ano para que novas instituições façam o pedido de credenciamento. É preciso ficar de olho no calendário divulgado anualmente.

Credenciamento

O processo de credenciamento precisa ser iniciado na plataforma e-MEC.

Na página do MEC, o procurador institucional é o responsável pelas informações do cadastro, nesse momento ele colocará informações como os dados do corpo dirigente e também qual a modalidade de credenciamento: presencial ou EAD.

Depois desse passo é preciso preencher o Plano de Desenvolvimento Institucional, que é dividido em 11 tópicos:

1. Perfil institucional

2. Projeto pedagógico

3. Graduação e sequencial

4. Pós-graduação e extensão

5. Organização da instituição

6. Corpo docente e administrativo

7. Organização administrativa

8. Infraestrutura e instalações

9. Necessidades especiais

10. Capacidade e sustentabilidade

11. Outros

Com a estrutura montada a partir destes tópicos é preciso preencher o regimento ou estatuto da instituição e anexar a documentação relacionada à situação legal, regularidade fiscal e demonstração de patrimônio. O MEC fornece um manual completo para o credenciamento de novas instituições

O próximo passo é acompanhar o andamento da solicitação através do próprio e-MEC e garantir conteúdo de qualidade para seus cursos.

Nesse sentido a Café EAD tem as melhores soluções para a sua Instituição. Disponibilizamos o aluguel de mais de 300 cursos completos, que você só paga quando tiver alunos ativos nas turmas. Também criamos conteúdos personalizados ou fornecemos as melhores ferramentas para que você crie seus próprios cursos. 

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