O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Curi, pode revogar a portaria que permite que até 40% da carga horária do ensino superior seja ministrada no formato EAD. Saiba o que está acontecendo no universo da Educação a Distância no Brasil.

Vamos entender como isso pode funcionar e a linha cronológica das diretrizes que orientam o ensino superior no Brasil.

 – No governo Temer, em dezembro de 2018, o Ministério da Educação emitiu a Portaria nº 1.428 que permitiu que todas as instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC ofertassem até 20% de sua carga horária no formato EAD. O limite poderia ser ampliado para 40% respeitando alguns critérios estabelecidos na portaria, como a necessidade do curso envolvido ter o Conceito de Curso igual ou superior a 4.

– Um ano depois, já no mandato do Bolsonaro, essa diretriz foi substituída pela Portaria nº2.117 que ampliou o limite da carga horária de EAD em todos cursos superiores, retirando a necessidade do cumprimento de critérios específicos para essa ampliação. A mudança permitiu que qualquer curso de Ensino Superior tivesse até 40% da tabela de horas preenchida com disciplinas ministradas na modalidade da educação a distância.

– Na última semana, o novo presidente do Conselho Nacional de Educação decidiu revogar essa portaria, alterando, as diretrizes que permitiam a aplicação de até 40% das disciplinas em EAD para cursos presenciais. 

A Portaria ainda não foi revogada. Por isso não é possível saber quais serão as novas orientações e modificações na regulamentação do tema.  O que temos é a divulgação do posicionamento do novo coordenador divulgado no jornal Folha de São Paulo e o anúncio de que as novas diretrizes já foram encaminhadas para apreciação do presidente Lula. 

Para o novo comando do CNE a prática vigente  prejudica as metodologias presenciais, por isso a intenção é que atividades remotas façam parte da grade curricular desde que aconteçam sempre nas instalações da instituição, mantendo o aluno no espaço desenvolvido para sua formação.

Resumindo, é possível trabalhar com atividades remotas desde que elas sejam acompanhadas por um professor e realizadas no espaço físico da universidade ou faculdade.

Na prática isso indica que haverá uma demanda maior de investimento para os cursos presenciais que vão exigir mais espaço e professores – que precisarão acompanhar todas as atividades. 

Mas nada disso significa o fim da EAD nos cursos presenciais, mesmo porque muitas atividades dentro das disciplinas presenciais são realizadas nesse formato. O indicativo é que a carga horária das disciplinas nesse modelo sejam reduzidas, o que não impede que as plataformas e atividades complementares continuem sendo cada vez mais utilizadas pelos cursos superiores. 

Isso significa que as empresas que criam os conteúdos EAD utilizados pelas IES continuarão fazendo parte do quadro de formação dos alunos de cursos superiores presenciais.

As instituições que trabalham fornecendo conteúdo EAD para as Instituições Superiores podem sofrer o impacto das novas determinações?

É importante que os envolvidos com a educação a distância saibam que essa mudança na carga horária das disciplinas em EAD não significa um prejuízo, mas, talvez, um redirecionamento. 

A direção do MEC continua valorizando a EAD porque ela amplia o acesso dos brasileiros às formações de nível superior. A preocupação é com a qualidade do ensino que está sendo ofertado, isso porque no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), quase metade dos cursos na modalidade EAD tiveram o desempenho inferior ao mínimo exigido.  

Nesse sentido, a direção do MEC pretende criar estratégias para garantir a qualidade dos cursos ofertados a distância. Isso implica em algumas mudanças futuras que devem ocorrer no decorrer deste governo. E para estar enquadrado nessas novas diretrizes o melhor caminho é investir em qualidade na geração de conteúdo EAD, trabalhando com profissionais capacitados e especializados nas disciplinas que estão sendo ofertadas. 

É uma dica simples, mas que em tempos de mudança pode fazer toda a diferença para as empresas geradoras de conteúdo EAD.

A Café EAD segue de olho nas mudanças e novas diretrizes que envolvem a educação a distância e temos certeza de que, independente das transformações, nós seguiremos oferecendo os melhores recursos e soluções para instituições de ensino e empresas que querem ofertar formações de qualidade.