Mudanças na carga horária EAD do Ensino Superior

Categoria: Plataforma LMS | Tempo de leitura: 4 min | Autor: Cafe EAD

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Curi, pode revogar a portaria que permite que até 40% da carga horária do ensino superior seja ministrada no formato EAD. Saiba o que está acontecendo no universo da Educação a Distância no Brasil. Vamos entender como isso pode funcionar e a linha cronológica das diretrizes […]

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Curi, pode revogar a portaria que permite que até 40% da carga horária do ensino superior seja ministrada no formato EAD. Saiba o que está acontecendo no universo da Educação a Distância no Brasil.

Vamos entender como isso pode funcionar e a linha cronológica das diretrizes que orientam o ensino superior no Brasil.

 – No governo Temer, em dezembro de 2018, o Ministério da Educação emitiu a Portaria nº 1.428 que permitiu que todas as instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC ofertassem até 20% de sua carga horária no formato EAD. O limite poderia ser ampliado para 40% respeitando alguns critérios estabelecidos na portaria, como a necessidade do curso envolvido ter o Conceito de Curso igual ou superior a 4.

– Um ano depois, já no mandato do Bolsonaro, essa diretriz foi substituída pela Portaria nº2.117 que ampliou o limite da carga horária de EAD em todos cursos superiores, retirando a necessidade do cumprimento de critérios específicos para essa ampliação. A mudança permitiu que qualquer curso de Ensino Superior tivesse até 40% da tabela de horas preenchida com disciplinas ministradas na modalidade da educação a distância.

– Na última semana, o novo presidente do Conselho Nacional de Educação decidiu revogar essa portaria, alterando, as diretrizes que permitiam a aplicação de até 40% das disciplinas em EAD para cursos presenciais.